Política de Privacidade

A MARCA MIMOO ALIMENTOS, reconhecendo a importância da segurança e da proteção dos dados pessoais, bem como da privacidade das informações de seus clientes, adota medidas para proteger tais informações em todas as suas operações e implementa políticas e procedimentos rigorosos.

Esta Política de Privacidade informa a você, que visita o site ou que fornece dados, independentemente de sua natureza, as práticas de privacidade da MIMOO e indica as escolhas que você pode fazer no âmbito da coleta e utilização de seus Dados Pessoais.

O que você precisa saber antes de ler esse aviso de privacidade!

Para os fins desta Política de Privacidade, os dados pessoais significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural, sempre que houver a possibilidade de você ser identificado, direta ou indiretamente.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você presta seu consentimento para que a MIMOO realize o tratamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, das formas a seguir descritas.

Sendo assim, vejamos.

Diante disso, Dados Pessoais de Pessoas Jurídicas não são, a princípio, considerados Dados Pessoais.

Premissa e condição de envio dos seus dados pessoais para a Mimoo

Ao acessar e/ou utilizar o site, você:

Caso você não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela MIMOO, bem como os sites e aplicativos por ela operados.

 

1. Direitos do titular de dados pessoais 

Quando VOCÊ for titular de dados, isto é, é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, serão garantidos direitos previstos em leis, conforme disposição a seguir.

Importante reforçar que, para o exercício de algum de seus direitos, nós precisaremos utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.

Confirmação da existência de tratamento
Solicitar confirmação de que a MIMOO realiza o tratamento dos dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais
Caso queira, solicitar a relação de quais os dados pessoais que a MIMOO possui em seus arquivos.

Correção de dados
Caso queira, solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Caso queira, você tem o direito de solicitar a anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), bloqueio ou eliminação de dados quando entender que são “desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade” com a LGPD.

Importante: há situações em que esse direito não pode ser exercido, como quando a MIMOO precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.

Portabilidade dos dados
O titular de dados pode solicitar a portabilidade dos dados, ou seja, a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.

Neste caso, é preciso uma requisição expressa, seguindo uma regulamentação que deverá ser feita pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que ainda não está em operação.

Além disso, a portabilidade não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador – dados anonimizados, aliás, ficam de fora do escopo da LGPD.

Eliminação dos dados tratados com consentimento
Se você consentiu com o tratamento, mas mudou de ideia e não quer mais que a empresa trate seus dados pessoais, você pode solicitar a eliminação desses dados.

Importante: há situações em que esse direito não pode ser exercido, como quando a MIMOO precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.

Informações sobre o compartilhamento de dados
Você pode solicitar à MIMOO que informe com quem ela está compartilhando os seus dados pessoais, tanto com entidades privadas, quanto públicas, as quais serão expressamente nomeadas.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e de quais as consequências caso o consentimento seja negado.

É o caso, por exemplo, de um usuário que é convidado a consentir ou não com o uso de cookies em um site. Se o não consentimento for prejudicar a experiência de navegação ou impedir o acesso a algumas ferramentas, o usuário deve ser informado disso.

Revogação do consentimento
Você pode, a qualquer momento solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido para a MIMOO tratar seus dados pessoais.

Importante: Nesse caso, será necessária a requisição específica, haja vista que existem situações em que a MIMOO precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.

Outros direitos
Além dos nove direitos principais dos titulares de dados previstos em seu artigo 18, a LGPD menciona outros, como, por exemplo:

O direito do titular de dados de se manifestar contra o controlador na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.

O direito de opor-se ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, caso não esteja em conformidade com a lei.

É importante ressaltar, no entanto, que nenhum direito é absoluto e que há situações em que as empresas podem não conseguir atender aos requerimentos do titular, devendo indicar os motivos como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

 

2. Tratamento de dados pessoais 

Conforme já mencionado nesta Política e disposto na legislação, o tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, quais sejam: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A MIMOO tem como regra não coletar dados sensíveis, salvo em casos extraordinários que serão tratados, considerando as bases legais pertinentes na legislação vigente.

A MIMOO para atingir suas finalidades descritas nessa política, em regra, não precisa de dados de crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (de 12 a 17 anos).

Sendo assim, você pode entrar em contato conosco se acreditar que coletamos informações sensíveis, ou ainda, de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.

2.1. Bases legais para tratamento de dados pessoais

A MIMOO, em atenção, apenas irá tratar seus dados pessoais quando você nos fornecer ou forem obtidos de forma automática e indireta, conforme será descrito ao longo desta Política.

Independente da forma em que seus dados forem obtidos, a MIMOO irá tratar os dados considerando as seguintes bases legais, que incluem:

  1. Consentimento: quando você nos dá seu consentimento;
  2. Contrato: quando o tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato com você;
  3. Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
  4. Exercício de nossos direitos;
  5. Proteção da vida ou incolumidade física (suas ou de terceiro);
  6. Legítimos interesses: para garantir a qualidade de nossos produtos, para aprimorá-los, executar análises internas, bem como para o apoio, realização e promoção das nossas atividades (garantindo prevalência dos direitos e liberdades fundamentais do titular).

Caso você queira, o seu consentimento poderá ser revogado, integral ou parcialmente, a qualquer momento, por meio de solicitação formal.

A revogação do consentimento não impactará a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais em momento anterior a revogação solicita, ou ainda, a legalidade na manutenção do tratamento dos seus dados pessoais baseado em outra base legal.

 2.2. Dados pessoais sensíveis

São considerados dados sensíveis, aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Ao aceitar essa política, você concorda em não nos enviar dados sensíveis voluntariamente e, caso seja feito, considerando a ciência e o aceite deste documento, o envio em si da informação caracterizará o “Consentimento” em tratá-lo com a finalidade do contato originalmente estabelecido.

2.3. Dados pessoais de crianças e adolescentes

A MIMOO sempre que tomar ciência de que dados pessoais de uma criança foram coletados, faremos esforços razoáveis para garantir que haja consentimento de ao menos um dos pais ou responsáveis para o tratamento. Entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.

De uma maneira geral, para alcançarmos as finalidades descritas nesta Política, não precisamos tratar dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e/ou adolescentes (pessoas entre 12 e 17 anos).

 

3. Fontes de dados pessoais

Em regra, nós coletaremos dados pessoais quando você nos fornecer ou nos autorizar a obter de terceiros. Poderemos também obtê-los de forma independente, de fontes públicas, ou conforme descrito nesta Política.

Fonte de Dados Coletados Automática e Indiretamente

  1. Simples Navegação no Website e Aplicativos, destinado aos clientes, consumidores, parceiros e demais interessados nos produtos MIMOO por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento; Cookies (arquivos de texto contendo pequenas quantidades de dados que são transferidos ao seu dispositivo, ou mais precisamente, para o navegador que você usa no dispositivo, quando você visita um site); Para saber mais sobre Cookies consulte a Políticas de Cookies da Mimoo: https://mimooalimentos.com.br/politicas-cookies
  2. Interações nas páginas que nós mantemos nas redes sociais;
  3. Anúncios: Interações com nossos anúncios publicitários (ex.: caso haja interação com anúncios, ainda que em um Website de terceiros, a MIMOO pode receber informações sobre aquela interação); Para saber mais, ler o capítulo “Site de Terceiros” desta política.

Fonte de Dados Coletados Diretamente

  1. Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões, elogios, contatos para fins comerciais ou outros contatos relativos ao SAC Mimoo por meio de formulário no Website, telefone ou e-mail;
  2. Mensagens de texto, correios eletrônicos (E-mail) e outras mensagens eletrônicas;

 

4. Site de terceiros

Importante ficar atento que em nosso endereço eletrônico e redes sociais podem conter links para sites de terceiros, os quais estão fora do controle da MIMOO, tais como lojas parceiras (online ou físicas), anunciantes, e outros parceiros de negócios da MIMOO, dentre outros terceiros.

Se você acessar esses websites ou utilizar os serviços neles disponibilizados, nós recomendamos que você analise cuidadosamente como esses terceiros tratam dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou serviços, pois esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros.

Além disso, as páginas nas redes sociais da MIMOO também estão sujeitas às políticas de privacidade das respectivas redes, adicionalmente a esta Política.

 

5. Transferência de dados a terceiros

A fim de atingir a finalidade e a necessidade descrita, poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, majoritariamente fornecedores e prestadores de serviços, que estejam envolvidos nas atividades inerentes a essas finalidades.

Além dos terceiros mencionados, os dados podem ser transferidos para órgãos públicos, instituições financeiras e outros terceiros pertinentes, inclusive com outras empresas integrantes de nosso grupo econômico e com nossos sucessores em caso de uma aquisição, fusão ou outra operação societária.

Em situações em que os dados são transferidos para terceiros, a MIMOO, sempre que possível, celebra um contrato de tratamento de dados pessoais com os fornecedores e/ou prestadores de serviços que tiverem acesso a seus dados pessoais, para que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política e com a legislação aplicável.

 

6. Tempo de tratamento e armazenamento dos dados pessoais

A MIMOO poderá reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, caso seja de nosso interesse legítimo (desde que permitido pela legislação aplicável), ou se os dados pessoais estiverem arquivados em nossos sistemas de backup e suporte para garantir a sua segurança.

Nesse sentido, seus dados pessoais serão tratados e armazenados:

  1. Pelo período suficiente para realizar as finalidades para as quais foram coletados;
  2. Por período determinado em legislação aplicável;
  3. Até você solicitar a revogação do seu consentimento dado a nós para o tratamento/armazenamento de seus dados pessoais, conforme aplicável.

 

7. Alterações da nossa política

As medidas de proteção de dados pessoais acompanham os avanços da tecnologia, razão pela qual, nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais será adaptada para acompanhar está evolução.

Desta forma, sempre que a Política de Privacidade de Dados Pessoais sofrer qualquer alteração, a nova versão, será publicada e disponibilizada em nosso endereço eletrônico.

Ressaltamos que você poderá entrar em contato, a qualquer momento, solicitando a versão mais atualizada da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais. De todo modo, você deve verificar esta página regularmente para saber mais sobre o status desta Política de Privacidade.

 

8. Contato 

Em caso de dúvidas ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade de Dados Pessoais, sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, você pode entrar em contato conosco através do nosso site, ou através do e-mail protege.dadopessoal@tirolez.com.br